Breve síntese sobre os impactos da intervenção estatal durante a pandemia - mais acertos ou erros?

Nas primeiras semanas da pandemia, muitos perderam seus empregos. O desemprego no Brasil atingiu, no trimestre encerrado em agosto de 2020, um recorde de 14,4%, a maior taxa já registrada na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e esse número chega a 13,8 milhões. Enquanto que, os autônomos, não possuem válvula de escape, pois ainda que incerta, havia renda.

Em razão do alto número de desempregados e do medo que assola os empregados, em perder o emprego; os desempregados, sem provisão de alimentos e seus direitos básicos e aos empregadores que não podem gerir seus negócios; ambos têm em comum um sofrimento: a escassez do dinheiro. Nesse âmbito convém mencionar a responsabilidade do Ministério da Economia, responsável por temas que envolvem finanças, e é o órgão responsável pelo fomento da execução da política econômica nacional. Paulo Guedes, economista e atual Ministro da Economia, anunciou algumas medidas de emergência para tentar conter a crise e minimizar os efeitos negativos na Economia. Houve medidas como: a antecipação da segunda parcela do 13º salário dos aposentados; a injeção na economia de mais de 3,1 bilhões de reais através do orçamento do Programa Bolsa Família; antecipação do saque do PIS/Pasep aos trabalhadores que exercerem atividade remunerada no ano de 2018, com remuneração média de dois salários mínimos; a abertura de crédito adicional para microempreendedores; imposto para produtos hospitalares e alguns medicamentos importados com alíquota zero; destinação da arrecadação do imposto DPVAT para o Sistema Único de Saúde e auxílio emergencial para trabalhadores e desempregados.

Em 2009, o processo que levou à formação de uma bolha imobiliária, que ESTOROU e afetou todo o sistema bancário reflete o perigo da intervenção. Nos Estados Unidos da América é o governo quem garante o sistema bancário em caso de quebras por meio de uma estatal, a Federal Deposit Insurance Corporation, enquanto que, no Brasil, é o Fundo Garantidor de Crédito, uma instituição privada mantida pelos próprios Bancos. Ou seja, o próprio dinheiro seria o amparo em caso de imprudência. A extrema regulamentação é um caminho irresoluto que gera aos cidadãos o mesmo que à criança descuidada em uma loja de vidros, despreocupação com o resultado e manutenção da irresponsabilidade. Afinal, a mãe, nesse caso simbolizando o Estado, estará pronto para socorrer caso algo dê errado.

Assim, a crise de 2009 teve uma conjuntura negativa que não se limitou ao mercado imobiliário, mas poderia ter sido evitada ou ter efeitos reduzidos com uma menor interferência estatal. Enquanto que, a crise da COVID-19, não é uma crise de saúde, nem apenas de Economia, é uma crise que tem destruído milhares de empregos em que a recuperação poderia ter sido mais rápida se os governos não intensificasse uma depressão econômica, fechando economias com pequenas e médias empresas em colapso, gerando estagnação econômica, pobreza e desemprego em massa. Segundo o IBGE, 716.000 empresas fecharam as portas desde o início da pandemia no Brasil e esse não é só um número, são milhares de famílias deixando de se alimentar.

O avanço e o sucesso das vacinas foram possíveis em razão da operação Warp Speed que usa as forças do livre mercado para resolver a pior crise de saúde pública. Essa pandemia será superada graças à inovação, aos investimentos e produção em uma economia de mercado livre. Enquanto que o intervencionismo mata tanto quanto o vírus e irá custar empregos e uma economia em crescimento dotada de oportunidades.

Referências bibliográficas:

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2020). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro: IBGE, Recuperado em 29 de janeiro, 2021, de https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?t=destaques

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2020). Pesquisa pulso empresa: Impacto da Covid-19 nas empresas. Rio de Janeiro: IBGE, Recuperado em 20 de setembro, 2020, de https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/28291-pesquisa-pulso-empresa-impacto-da-covid-19-nas-empresas.html.